Processo 465193/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/10/2009 10:33
Autuado em 08/10/2009 10:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2441/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2441/ 2015 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2441/ 2015 Conhecimento e procedência com determinações NESTOR BAPTISTA
21/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Interessado AMELIA GRAMS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
01/04/2017 01:42 do Protocolo 235871/17
09/02/2017 18:13 do Protocolo 100445/17
06/04/2016 12:26 do Protocolo 290224/16
26/01/2016 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49078/16
22/07/2015 10:29 AR do ofício OPD - 146/15 - DEX
07/07/2010 16:56 Juntada do Protocolo nº 374732/10, referente a manifestação por parte da CODECAR- Companhia de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon.
10/06/2010 14:03 Juntada do Protocolo nº 323860/10, referente a manifestação por parte da Companhia de Desenvolvimento de Marechal Candido Rondon.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   146/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2184/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 115/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1006/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 728/2017
16/12/2016 1504 Despacho nº 1992/2016
07/04/2016 1334 Despacho nº 702/2016
23/03/2016 1324 Despacho nº 603/2016
21/03/2016 1322 Despacho nº 575/2016
06/07/2015 1154 Despacho nº 1123/2015
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2441/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
13/03/2015 1079 Despacho nº 470/2015
25/02/2015 1067 Despacho nº 176/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 11:59 DP  
13/06/2017 10:27 COEX Informação nº 3471/2017 -
09/06/2017 16:29 DG  
09/06/2017 15:13 COEX  
27/04/2017 17:27 DG  
07/04/2017 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1006/2017 -
04/04/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 3013/2017 - Pelo encerramento.
23/03/2017 16:57 COFAP Parecer nº 1027/2017 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. EXTINÇÃO DA ENTIDADE. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
10/02/2017 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 728/2017 -
03/02/2017 14:30 COEX Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
21/12/2016 11:18 COEX  
21/12/2016 11:12 STP Certidão de Sessão nº 1024/2016 -
19/12/2016 18:13 COEX  
14/12/2016 12:56 DP Informação nº 20158/2016 -
14/12/2016 11:58 COEX Informação nº 8242/2016 -
12/05/2016 15:38 GCG Despacho nº 1992/2016 -
11/04/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 4457/2016 - sobrestamento Representação. Companhia de Desenvolvimento deMarechal Cândido Rondon. Cumprimento de Acórdão. Liquidação da sociedade de economia mista em andamento. Parecer Ministerial pelo sobrestamento dos autos até comprovação da liquidação e extinção da entidade
08/04/2016 18:08 GCG  
06/04/2016 08:46 DP Informação nº 7356/2016 -
23/03/2016 13:13 GCG Despacho nº 702/2016 -
21/03/2016 12:18 SMPjTC Parecer nº 3500/2016 - Pela intimação do gestor Alternativa de solução em caráter precário que não dá integral atendimento à decisão contida no Acórdão nº 2441/2015, do Pleno. Por nova intimação do Gestor Municipal, para que apresente solução em caráter definitivo.
17/03/2016 15:40 GCG Despacho nº 603/2016 -
17/03/2016 09:38 DICAP Parecer nº 2409/2016 - EMENTA: BAIXA DE RESPONSABILIDADE. REPRESENTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
01/02/2016 10:46 GCG Despacho nº 575/2016 -
02/07/2015 13:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 44/2016 -
02/07/2015 13:08 DEX Informação nº 4323/2015 -
02/07/2015 13:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 146/2015 -
30/06/2015 13:14 GCG Despacho nº 1123/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 572/2015 -
16/06/2015 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2015 -
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 808/2015 -
29/05/2015 12:02 STP  
22/05/2015 17:11 GCG  
22/05/2015 11:33 STP Certidão de Sessão nº 363/2015 -
23/04/2015 10:43 GCG  
09/04/2015 18:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1450/2015 -
09/04/2015 18:31 SMPjTC Parecer nº 4638/2015 - procedência Atribuição das atividades de advocacia da entidade da administração indireta aos servidores do quadro próprio do poder executivo municipal. Observância aos requisitos do Prejulgado n° 06 na contratação de serviços de consultoria jurídica.
08/04/2015 14:55 DICAP Parecer nº 4141/2015 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. ELEMENTOS INSUFICIENTES NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCLUIR PELA NECESSIDADE DE ADVOGADO EFETIVO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/03/2015 07:48 DCM Informação nº 439/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 470/15 - GCG.
09/03/2015 17:20 GCG Despacho nº 470/2015 -
09/03/2015 17:02 GCDA  
03/03/2015 14:49 DICAP Parecer nº 2719/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA À DCM. REPRESENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/02/2015 11:36 DCM Informação nº 247/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 176/15 - GCG.
27/02/2012 18:09 GCG Despacho nº 176/2015 -
29/04/2011 09:55 DIJUR Parecer nº 1570/2012 - REPRESENTAÇÃO. CARGO TEMPORÁRIO DE ADVOGADO. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DCM PARA QUE INFORMA A EXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS AO ADVOGADO CONTRATADO. AO EXMO. CORREGEDOR-GERAL.
12/04/2011 14:10 GCG Despacho nº 360/2011 -
14/10/2010 16:56 SITIO  
14/10/2009 15:06 GCG Despacho nº 1045/2010 -
14/10/2009 15:06 GCG Despacho nº 1597/2010 -
14/10/2009 15:06 GCG Despacho nº 865/2010 -
14/10/2009 15:06 GCG Informação nº 106/2010 -
14/10/2009 15:06 GCG Informação nº 572/2009 -
14/10/2009 15:06 GCG Ofício com prazo nº 447/2010 -
08/10/2009 15:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2163/2009 -
08/10/2009 10:32 DP  

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